Compromisso pela Igualdade

 

Criar um mundo perfeito não é só através de grandes feitos. Os pequenos passos mudam os mundos de muita gente todos os dias.

Está nas nossas mãos construir uma sociedade justa, inclusiva e equilibrada.

Promover os direitos humanos e a igualdade é um dever de todos nós a todo o momento da nossa vida.

A diferença faz com que cada um de nós seja especial.

O MAPS tem como missão fomentar a diversidade, o bem-estar, a aceitação de cada característica de cada um como o que nos torna únicos.

Defendemos o Princípio da Igualdade e da plena cidadania como pilares fundamentais no mundo que nos rodeia, livre, igual e sem discriminação.

Assim considerando:

  • O quadro jurídico internacional dos direitos humanos das Nações Unidas, designadamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres;
  • A Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local, elaborada em 2006, pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, que respeita às liberdades e direitos fundamentais e no acolher da diversidade dos povos;
  • A Constituição da República Portuguesa, com a integração do princípio da Igualdade, nomeadamente no artigo 13º;
  • A Estratégia Nacional para a Igualdade e não Discriminação.


O MAPS assume um compromisso para a Igualdade e Não Discriminação, onde se compromete a:

  1. Promover a igualdade entre as pessoas, por forma a combater as desigualdades, assimetrias, discriminações e violência, idade, nacionalidade, origem ou pertença étnica, religião ou cultura, género, orientação sexual, deficiência, estatuto socioeconómico ou qualquer outra condição que conduza a tratamento desigual;
  2. Reconhecer, respeitar e promover os direitos e os princípios de igualdade e participação na vida da instituição;
  3. Adotar uma conduta adequada em matéria de igualdade, integrando esta dimensão nas políticas e ações desenvolvidas;
  4. Implementar planos de ação para reforçar a igualdade e combater a discriminação e as desigualdades entre as pessoas;
  5. Promover a eliminação de estereótipos e de quaisquer outros obstáculos, que possam estar a sustentar ou alicerçar desigualdades, discriminações, violência e exclusão;
  6. Incentivar todos os que se envolvem com o MAPS, a adoptarem compromissos e a tomar medidas que promovam e assegurem a igualdade em todos os aspetos da vida das pessoas.

Todos juntos por um mundo melhor e + Igual